Gabriel Moreira De Santana

Gabriel Moreira De Santana

São Paulo, SP

Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP), em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Estácio de Sá (UNESA) e em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito (EPD). É pós-graduando em MBA Executivo em Direito: Gestão e Business Law pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Direito Bancário e em Direito do Consumidor pela Faculdade Legale (LEGALE). Acadêmico de Direito no Centro Universitário das Américas (CAM) e Bacharel em Comunicação Social com habilitação em Jornalismo pela Universidade Paulista (UNIP). É voluntário no Instituto Base Gênesis.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Aperfeiçoamento em Inglês Jurídico

2017 - 2017

FGV - Fundação Getúlio Vargas
• Contracts • Procedural law in the USA • Negotiation and oral skills • Corporate law and international trade

Aperfeiçoamento em Sociologia Contemporânea

2017 - 2017

Faculdade de Negócios Metropolitana do Estado de São Paulo
• História das Ciências Sociais • Augusto Comte • Herbert Spencer • Clássicos da Sociologia • Karl Marx • Infra e superestrutura social • Émile Durkheim • Max Weber • Funcionalismo de Talcott Parsons • Elementos da ação em Parsons • Do agente social • Da situação social • Da orientação sociológica • Sistema de ação • Culturalismo • Norbert Elias • Pierre Bourdieu • Estrutura e fatos sociais • Pierre Bourdieu • Anthony Giddens • Michel Foucault • Estruturalismo • Estruturalismo funcional: Niklas Luhmann • Pós-Marx • Jürgen Habermas • História e relações de classe • Alain Touraine • Concepções acerca da sociedade pós-moderna • Zygmunt Bauman • Aspectos analíticos contemporâneos

Aperfeiçoamento em Políticas Públicas e Sociais

2017 - 2017

Universidade Cândido Mendes
• Políticas públicas e políticas sociais • Mobilidade urbana sustentável e a gestão integrada • Política de mobilidade articulada com política de desenvolvimento urbano • Seguridade social • Cultura, esporte e lazer • Educação • Política agrícola e reforma agrária • Segurança

Aperfeiçoamento em Gestão de Marketing Digital de Alta Performance

2016 - 2016

ComSchool International • Branding com Performance • SEO: Search Engine Optimization • Links Patrocinados com Foco em Resultados na Prática • Google Analytics na Prática • Planejamento de Mídias Digitais • Marketing de Conteúdo • Estratégias com Vídeos Online • Marketing de Performance em Redes Sociais • Estratégias e Táticas em Email Marketing • Mídia Programática • Google Tag Manager • Mobile Marketing • ROI e Métricas

Aperfeiçoamento em Análise Comportamental 360°

2016 - 2016

Instituto Brasileiro de Coaching (SP)
• Feedback 360° • Avaliação e Interpretação Aplicada • Uso de Software Especializado • Técnicas do Processos de Avaliação • Coaching Assessment

Aperfeiçoamento em Behavior Analyst

2016 - 2016

Instituto Brasileiro de Coaching (SP)
• Observação Gestual • Técnicas e Ferramentas de Coaching • Psicologia Positiva • Coaching Assessment • Programação Neurolinguística Aplicada

Aperfeiçoamento em Leader Coach

2016 - 2016

Instituto Brasileiro de Coaching (SP)
• Treinamento para Alta Performance • Avaliação Comportamental Corporativa • Desenvolvimento de Talentos • Expertises de Liderança • Análise de Oportunidades • Técnicas e Ferramentas de Coaching

Graduação em Direito

2016 - Atual

Faculdade das Américas - FAM
• Filosofia, Hermenêutica e Lógica Jurídica; • Direitos Humanos, Tratados, Acordos e Convenções Internacionais; • Organização Política e Social do Estado; • Organização Processual, Princípios Constitucionais e Direitos Fundamentais; • Vínculo Obrigacional e Contratual Privado; • Contratos Privados e Intervenção Estatal; • Direitos e Relações Sociais e Trabalhistas: Saúde, Educação e Previdência; • Direito Empresarial e Direito Privado; • Responsabilidade Civil e Contratos em Espécie; • Gestão de Negócios e Análise de Riscos; • Relações Jurídicas e a Administração Pública; • Direito Civil e Processual Civil; • Direito Processual e Intervenção Pública; • Direito de Família e Tutela Jurisdicional Familiar; • Direito e Processo Tributário; • Direito Penal e Processual Penal; • Direitos e Tutela Processual dos Direitos Difusos, Coletivos Individuais e Homogêneos; • Ética Profissional e Advocacia no terceiro setor.

Especialização em Direito Corporativo & Compliance

2016 - 2017

Escola Paulista de Direito (EPD)
• Direito Empresarial; • Contratos e Relações de Consumo; • Falência e Recuperação; • Relações Estado - Empresa; • Licitações; • Tributação; • Direito Tributário Internacional; • Crimes Contra a Ordem Tributária; • Relações Trabalhistas; • Rotinas Fiscais; • Contabilidade Societária; • Compliance; • Gestão de Riscos; • Didática do Ensino Superior.

Professional Coach Training Program

2016 - 2017

Instituto Brasileiro de Coaching (SP)
• Treinamento para Alta Performance • Desenvolvimento de Talentos • Processo Evolutivo • Técnicas e Ferramentas de Coaching • Formação e Aprimoramento de Processos de Aprendizagem

Aperfeiçoamento em Professional e Self Coaching

2016 - 2017

Faculdade Monteiro Lobato
• Metodologia de Coaching • Ferramentas de Coaching • Professional Coaching • Self Coaching • Processo de Identidade • Técnicas de Coach • Análise Comportamental • Coaching e Liderança

Graduação em Comunicação Social

2009 - 2012

Universidade Paulista
• Comunicação Social Integrada; • Criação e Performance em Publicidade e Propaganda; • Assessoria de Imprensa e Relacionamento com a Mídia; • Comunicação Institucional e Empreendedorismo; • Produção e Edição de Conteúdo; • Pesquisa de Mercado; • Marketing Pessoal, Institucional e Empresarial; • Criação e Desenvolvimento de Projetos Gráfico-Editoriais; • Estratégias de Comunicação; • Fotografia e Fotojornalismo; • Jornalismo Especializado; • Jornalismo Político e Econômico; • Livro Reportagem; • Produção Audiovisual em Jornalismo; • Radiojornalismo; • Psicologia aplicada à Comunicação; • Sociologia da Comunicação; • Técnicas de Documentário; • Webjornalismo e Mobilidade.

Formação complementar

2022 - 2023

Extensão universitária em Formação Executiva em Advocacy e Políticas Públicas. (Carga horária: 64h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2021 - 2021

Extensão universitária em Direito Digital e CiberCrimes. (Carga horária: 9h). , Damásio Educacional, DAMÁSIO, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Prática forense em Direito Empresarial. (Carga horária: 22h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2020 - 2020

Extensão universitária em Advocacia Contratualista. (Carga horária: 14h). , Faculdade Legale, FALEG, Brasil.

2020 - 2020

Contratos de confidencialidade. (Carga horária: 4h). , Universidade Presbiteriana Mackenzie, MACKENZIE, Brasil.

2020 - 2020

Transformação Digital do Direito. (Carga horária: 4h). , The Legal HUB, LEGAL HUB, Brasil.

2019 - 2019

Banking. (Carga horária: 15h). , Instituto Febraban de Educação, INFI-FEBRABAN, Brasil.

2018 - 2018

Certificação Digital e Peticionamento Eletrônico no PJe-JT. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Sociologia Contemporânea. (Carga horária: 180h). , Faculdade Metropolitana do Estado de São Paulo, FAMEESP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Poder, Governabilidade e Subjetividade. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Teoria dos Sistemas e Crítica da Sociedade. (Carga horária: 120h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Extensão universitária em Políticas Públicas e Sociais. (Carga horária: 45h). , Universidade Cândido Mendes, UCAM, Brasil.

2017 - 2017

Comunicação Interna e Endomarketing. (Carga horária: 10h). , Centro Universitário UNA, UNA, Brasil.

2017 - 2017

Foucault, Direito e Violência. (Carga horária: 6h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2017 - 2017

Inglês Jurídico. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2016 - 2017

Professional Coach Training Program. (Carga horária: 90h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Análise Social. (Carga horária: 40h). , FAM CENTRO UNIVERSITARIO, FAM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Raciocínio Lógico e Matemático. (Carga horária: 40h). , FAM CENTRO UNIVERSITARIO, FAM, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Professional e Self Coaching. (Carga horária: 90h). , Faculdades Monteiro Lobato, FATO, Brasil.

2016 - 2016

Analista 360°. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2016 - 2016

Gestão de Marketing Digital de Alta Performance. (Carga horária: 120h). , ComSchool, COMSCHOOL, Brasil.

2016 - 2016

Analista Comportamental. (Carga horária: 90h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2016 - 2016

Leader Coach. (Carga horária: 90h). , Instituto Brasileiro de Coaching, IBC COACHING, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Cinema e Literatura. (Carga horária: 40h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Metodologia do Trabalho Acadêmico. (Carga horária: 40h). , Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Societário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Contratual.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Participação em eventos

Congresso Internacional de Altos Estudos em Direito - CAED-JUS 2022. Os impactos das leis 13.429/2017 e 13.467/2017 nas relações de trabalho dos cortadores manuais de cana-de-açúcar no interior do estado de São Paulo. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais. Compliance trabalhista e a repercussão das soft laws no ambiente laboral para a consecução de direitos sociais a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. 2020. (Congresso).

Inteligência Artificial e Tributação - Instituto de Estudos Tributários. 2020. (Seminário).

Compliance: novos tempos. 2019. (Outra).

Compliance: perspectivas e desafios. 2019. (Seminário).

Congresso Jurídico M33: A advocacia no futuro. 2019. (Congresso).

Fake news: desafios para o judiciário. 2019. (Seminário).

I Congresso Brasileiro de Processo Civil HB Academy. 2019. (Congresso).

I Jornadas Brasileiras de Direito Processual do Trabalho. 2019. (Outra).

Recuperação Judicial: temas relevantes. 2019. (Seminário).

Reforma da Previdência: análise aos aspectos legais. 2019. (Seminário).

Semana Jurídica - Faculdade das Américas. 2019. (Simpósio).

Seminário Temas Atuais de Direito do Trabalho - FDUSP. 2019. (Seminário).

Associação Americana de Juristas (AAJ): Democracia, fortalecimento ou extinção na América?. 2018. (Seminário).

II Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. 2018. (Simpósio).

Primeiro ano da Reforma Trabalhista: uma análise da Advocacia Trabalhista e do Tribunal Superior do Trabalho. 2018. (Encontro).

Seminário Temas Atuais de Direito do Trabalho - FDUSP. 2018. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. 2018. (Congresso).

VII Jornada Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 2018. (Congresso).

Semana Jurídica - Faculdade das Américas. 2017. (Simpósio).

V Encontro Nacional de Antropologia do Direito - USP. 2017. (Encontro).

Semana Jurídica - Faculdade das Américas. 2016. (Simpósio).

Content SUMMIT. 2014. (Simpósio).

III SIMTEC Unicamp: Media Training. 2010. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Cesar Augusto Costa

SANTANA, G. M.. Procedimento da usucapião extrajudicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Juliana Araujo Valverde

SANTANA, G. M.. Responsabilidade civil hospitalar em decorrência do suicídio do paciente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Larissa Alves Morais

SANTANA, G. M.. Breve análise dos benefícios por incapacidade previstos pelo sistema de seguridade social brasileiro em tempos de pandemia do coronavírus. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Lauro Conrrado dos Santos

SANTANA, G. M.. Ata notarial como meio de provas em juízo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Leo Anderson Araujo Lima

SANTANA, G. M.. Visual law: uma nova percepção do direito. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Aluno: Maria Beatriz Costa dos Santos Ferreira

SANTANA, G. M.. Aspectos jurídicos da adoção na relação homoafetiva. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera.

Orientou

Juliana Araujo Valverde

Responsabilidade civil hospitalar em decorrência do suicídio do paciente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Gabriel Moreira De Santana Ferraresso;

Ana Quércia Gomes de Brito

O início da personalidade jurídica do nascituro: desdobramento no direito das sucessões; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Ibirapuera; Orientador: Gabriel Moreira De Santana Ferraresso;

Produções bibliográficas

  • SANTANA, G. M. ; MENDONCA, G. K. F. . Os impactos das leis 13.429/2017 e 13.467/2017 nas relações de trabalho dos cortadores manuais de cana-de-açúcar no interior do estado de São Paulo. In: Clarissa Bottega; Débora Soares Karpowicz; Elcias Oliveira da Silva; Mariana Gomes de Oliveira. (Org.). Pensando a pluralidade de direitos humanos. 1ed.Deerfield Beach: Pembroke Collins, 2022, v. 8, p. 210-228.

  • CORREA, A. ; LERIANO, A. N. ; SILVA, A. L. L. ; SABINO, A. M. ; ROSARIO, A. M. ; MOREIRA, A. A. ; REIS, A. B. A. ; LIMA, A. O. ; UCHOA, B. F. ; MELONI, C. S. ; ELLDRIKWER, C. A. A. ; NUNES, C. A. P. ; RODRIGUES, C. M. D. ; SANTOS, C. A. ; SILVA, D. B. P. ; SILVA, D. F. ; MERMERIAN, D. ; SANTANA, G. M. ; ET-AL, E. . 2018-2019 - 2017, o ano que não terminou - Reforma Trabalhista e seus efeitos. Resistência ou precarização?. In: Adriana R. Strabelli; Anna Beatriz de Alencar Reis; Arlindo Oliveira Lima; Camila de Oliveira Borges; Cláudia Al-Alam Elias Fernandes; Cláudia Urano Machado Piovesana; Cristiane Anizete dos Santos; Danilo de Carvalho Cremonini, et al.. (Org.). O Direito do Trabalho por Especialistas. 1ed.Campinas: Lacier Editora, 2021, v. 1, p. 411-488.

  • SANTANA, G. M. . Compliance trabalhista e a repercussão das soft laws no ambiente laboral para a consecução de direitos sociais a partir da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann. In: Adriana Henrichs Sheremetieff; Dorival Fagundes Cotrim Junior; Juliane Pessôa da Silva; Thaís Jeronimo Vidal. (Org.). Temas atuais de direitos humanos e fundamentais. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 9, p. 486-503.

Prêmios

2012

1º lugar: PREX - Projeto Experimental de Comunicação Social em Jornalismo, UNIVERSIDADE PAULISTA DE CAMPINAS.

2010

1º lugar: PIJ - Projeto Integrado de Jornalismo, UNIVERSIDADE PAULISTA DE CAMPINAS.

2009

1º lugar: PIJ - Projeto Integrado de Jornalismo, UNIVERSIDADE PAULISTA DE CAMPINAS.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - 2024

FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO, Fecomercio/SP

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2022 - 2023

Universidade Ibirapuera

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 9

2023 - 2024

AMBRA UNIVERSITY

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Empresarial, Carga horária: 4

2021 - Atual

De Santana Ferraresso e Leite Advogados

Vínculo: Sócio-Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado